Gestores gaúchos terão oportunidade única, durante dois dias, de apresentarem suas demandas diretamente para os ministérios
A Caravana Federativa do governo federal está chegando ao RS pelas mãos da Famurs.
Na próxima semana, não será preciso ir até Brasília para os prefeitos e suas equipes técnicas conseguirem um atendimento direto dos ministérios.
A estrutura desse grande evento da gestão pública federada, que já esteve na Bahia e no Rio de Janeiro, estará acessível a todos os interessados, mediante inscrição no site da Famurs.
O evento será nos dias 19 e 20/10, na Fiergs.
A parceria entre o governo federal e a Famurs foi articulada entre o presidente da Famurs, Luciano Orsi, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano.
Entre as presenças confirmadas, estão o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
De acordo com o presidente Orsi, a entidade está aberta para iniciativas que tragam benefícios ao municipalismo, e mantém um bom diálogo com o governo federal.
“O governo federal procurou a entidade, pois acredita que os municípios são o elo mais importante no desenvolvimento das políticas públicas, no atendimento ao cidadão, portanto, os gestores locais, os prefeitos, os secretários municipais precisam se aproximar dos programas, ações e projetos necessários para o desenvolvimento do nosso estado. A Famurs é parceira para levar esse conjunto de informações aos municípios”, explicou Orsi.
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a parceria com a Famurs potencializa o Pacto Federativo.
“Queremos convidar prefeitos, prefeitas, secretários e vereadores para a Caravana Federativa. Será uma oportunidade única de encontrar no RS todos os ministérios, não apenas para atendimento, como para resolver problemas que existam em projetos, convênios, para destravar e até liberar recursos”, destacou Padilha.
“A ideia é facilitar a vida dos gestores. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles”, resume o secretário Especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano, que preparou uma cartilha com todos serviços, programas e convênios existentes no governo federal e que estão à disposição das prefeituras.
Além da presença de quase totalidade dos 38 ministérios do governo federal, os bancos públicos Caixa, Banco do Brasil e BNDES estarão participando.
Com isso, o acesso das prefeituras a programas e linhas de financiamento, por meio de um atendimento personalizado, é facilitado.
Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, um exemplo é a linha Crédito Solidário anunciada pelo BNDES no valor de R$1 bilhão para micro, pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes no RS.
O decreto está prestes a ser publicado e contará com subvenção e garantia com recursos do governo federal.
“Na Caravana também poderemos implementar, com maior celeridade, as ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos. Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios", ressaltou o Ministro Paulo Pimenta. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2023.
A Caravana também será uma ótima oportunidade para que os municípios tirem dúvidas sobre os editais do programa Novo PAC Seleções.
O período para inscrições de projetos dos municípios teve início na segunda-feira, dia 9/10, e segue até o dia 10/11.
No total, foram reservados R$136 bilhões para obras nas áreas da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
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