A Prefeitura de Gramado, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS) promove o Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier.
O objetivo do certame é encontrar a melhor proposta de qualificação de um dos espaços públicos mais conhecidos da cidade, por meio de uma reestruturação paisagística, integrando o entorno do Lago à área
da Secretaria de Cultura.
“Vamos atender um pedido da comunidade, que é ter o Lago Joaquina Rita Bier como um local de confraternização e lazer”, afirma o prefeito Nestor Tissot.
A iniciativa visa garantir um processo licitatório transparente e democrático para reunir projetos de profissionais de todo o Brasil. Esta modalidade de contratação é exclusivamente baseada no critério técnico de qualidade, sendo as propostas avaliadas por um júri especializado, garantido o anonimato dos autores.
A participação no concurso está aberta exclusivamente a pessoas jurídicas, devidamente registradas e em situação regular no CAU.
No ato da inscrição, deverá ser indicado o responsável técnico, legalmente habilitado, com formação e atribuição em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, residente e domiciliado no Brasil.
Serão premiadas as três primeiras propostas classificadas:
1º LUGAR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
2º LUGAR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
3º LUGAR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
O vencedor do Concurso classificado em primeiro lugar terá assegurada, além da premiação, a contratação, obedecendo ao critério de conveniência e oportunidade do contratante, cujo objeto contemplará a prestação de serviço de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado, com remuneração total de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Os recursos utilizados, tanto no desenvolvimento e premiação do concurso, quanto na execução da obra de requalificação, são oriundos de Operação Urbana Consorciada Planalto, Lei Municipal 3509/2016, e vem sendo acompanhada pela Comissão de Controle do Desenvolvimento da OUC e pelo Ministério Público.
Confira o cronograma do concurso:
10.10.2023 - Publicação do Edital e das Bases do Concurso e Lançamento do Site Oficial do Concurso.
13.10.2023 a 17.11.2023 (até às 23h59min) - Período de Inscrições.
22.11.2023 - Data limite para a Homologação Final das Inscrições.
13.10.2023 a 18.11.2023 - Período de Consultas.
13.10.2023 a 27.11.2023 - Período de Divulgação dos Integrantes da Comissão Julgadora.
13.11.2023 a 27.11.2023 (até às 23h59min) - Período da entrega das propostas.
11.12.2023 a 13.12.2023 - Período de Julgamento das propostas.
13.12.2023 - Divulgação dos resultados.
07.01.2024 - Data prevista para a Homologação do Resultado.
07.02.2024 - Premiação dos Vencedores e Contratação dos Vencedores.
13.12.2023 a 13.12.2024 - Exposição Pública dos Trabalhos.
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